Plebiscito na USP: Informações e Opiniões
By estabulo On 22 out, 2012 At 09:32 PM | Categorized As do CAMRN, Notícias | With 1 Comment

 

O objetivo deste texto é esclarecer sobre o plebiscito organizado pelo DCE, que acontecerá entre os dias 22 a 26 de outubro, na USP; além disso, coloco também a minha opinião sobre ele, opinião formulada a partir de discussões que tive no coletivo em que milito, o Juventude às Ruas (http://juventudeasruas.blogspot.com.br/).

A ideia de escrevê-lo surgiu no Grupo de Discussão da FMVZ, organizado pelo Depto. de Política do C.A.. Desde já, convidamos a todos para discutí-lo na próxima reunião do grupo, a ser divulgada em breve.

O que é?

Plebiscito é uma forma de consulta que o representante faz em relação aos seus representados; em outras palavras, é um consulta prévia sobre uma proposta.

No nosso caso, o DCE (órgão máximo de representação estudantil dentro da USP), está buscando a opinião dos alunos em relação a um tema específico, a democracia.

Além disso, é uma ferramenta política, pois abre discussões sobre os pontos de que trata.

Como funciona?

O plebiscito será estruturado em três perguntas, às quais os estudantes devem responder “sim” ou “não” e depositar seus votos em urnas.

São elas:

1)      Você é contrário ao processo de mudança de estatuto promovido por Rodas sem participação da comunidade universitária?

2)      Você é favorável às diretas para diretores e para reitor com participação paritária das três categorias?

3)      Você é favorável a um processo estatuinte soberano e paritário entre as três categorias (estudantes, professores e funcionários)?

 

Esclarecimentos sobre as perguntas:

 

1) Que processo de mudança do Estatuto?

Começando, o Estatuto da USP é uma das normas centrais da organização da universidade; nele está determinado como a USP está hierarquizada, as instituições e a estrutura geral de poder; por isso mesmo, é uma norma que gera muita polêmica, já que determina, por exemplo, que quem escolhe o reitor da usp é o governador do Estado.

Bem, desde junho, a reitoria vem se articulando para debater o estatuto no CO (Conselho Universitário, a instância máxima decisória da usp; podemos fazer uma analogia com a Congregação da FMVZ). Pode parecer simples, mas uma mudança no estatuto para usp está para a mudança da constituição para o país, ou seja, exige atenção.

Um dos pontos em discussão é a forma de eleição do próprio reitor, que já não é nada democrática (as informações no site do Jornal do Campus estão bem organizadas: http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2012/07/c-o-deixa-alteracoes-no-estatuto-para-outubro/); uma das propostas pretende minimizar a cúpula que o escolheria para 16 pessoas (!!!); outra desencadeou a suspeita de que se pretende aumentar o tempo de gestão do reitor. Esses são só alguns exemplos.

2) O que são diretas paritárias?

São eleições em que os membros da comunidade usp elegem diretamente seu reitor (no caso da usp) e diretor (no caso dos institutos e faculdades), sendo que paritáriassignifica que as três categorias (estudantes, professores e funcionários) terão o mesmo peso.

Esse é um ponto bem delicado, já que, de acordo com relatório oficial da USP (disponível em https://uspdigital.usp.br/anuario/tabelas/usp_em_numeros.pdf?codmnu=2786) hoje, a usp tem 91.019 alunos, 16.512 funcionários (técnicos-administrativos) e 5.940 professores. Ou seja, se as três categorias tivessem o mesmo peso, os votos dos professores e dos funcionários valeriam mais do que o dos alunos.

3) O que é uma Estatuinte?

Estatuinte é uma comissão para a elaboração de um novo Estatuto. Na pergunta, o DCE fala sobre uma estatuinte paritária, e cabem as mesmas críticas tratadas acima.

Comentários Finais:

O plebiscito, como fonte de abertura de discussões seria uma boa ferramenta de politização dos alunos; entretanto, as questões apresentadas não permitem espaços para questionamentos sobre pontos específicos.

Estou convencida de que as eleições diretas, desacompanhadas de medidas de maior participação de estudantes e funcionários nos rumos da usp, só serviriam para disfarçar a falta de democracia e “acalmar os ânimos”. Um bom exemplo disso é a própria Vet, que está passando por inúmeras reformas e nós só sabemos para que servem através da maquete na recepção; nenhum de nós sequer foi consultado sobre elas e, no entanto, somos a maioria na FMVZ.

Defendemos (no coletivo) a Estatuinte livre e soberana, ou seja, não a paritária; isso porque entendemos que os votos (de estudantes, professores e funcionários) têm de ter o mesmo peso. Dessa forma, a Estatuinte refletiria de fato a comunidade USP, ou seja, maioria estudantil. Todos os membros da comunidade têm valor igual, porque seus votos valeriam diferentemente?

Espero ter contribuído de alguma forma e fico aberta a discussões.

 

Izabel “Verruga 76”

izabel.gogone@gmail.com


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