O Médico Veterinário na Medicina Veterinária Legal
By estabulo On 13 set, 2012 At 10:45 PM | Categorized As com professores, Entrevistas | With 0 Comments

Em entrevista para o Estábulo, nosso professor Paulo Cesar Maiorka, do Departamento de Patologia, nos esclarece um pouco sobre a atuação do médico veterinário na medicina veterinária legal e dá dicas sobre como se aprofundar neste campo de atuação.

O Estábulo de São Paulo: Qual o papel do médico veterinário como perito?
Professor Paulo César Maiorka: O papel do médico veterinário é fundamental em qualquer perícia que envolva animais, assim como produtos de origem animal. É uma atividade de atuação privativa do médico veterinário, como assegura a Lei N.º 5.517, de 23 de Outubro de 1968. É um vasto campo de atuação e que carece de profissionais para garantir a saúde e o bem estar animal.

Estábulo: Alguma necropsia marcou sua vida? Qual o caso mais estranho?
P.M.: Sem dúvida os casos de maus tratos são os mais marcantes, quer seja pela crueldade contra animais, ou pela falta de respeito à vida. O caso mais estranho foram as ovariohisterectomias que foram feitas em animais que eram machos, ou seja, foram retirados os ureteres do animal. O que demonstra um claro despreparo na formação do veterinário, resultando em imperícia.

Professor Paulo Cesar Maiorka (arquivo pessoal)

Estábulo: Qual a importância da medicina veterinária legal?
P.M.: É a disciplina que introduz aspectos básicos da legislação vigente na área de Medicina Veterinária. Aqui na USP é a disciplina que introduz o conceito de Perícia e mostra a amplitude de atividades regulamentadas que o veterinário atua e pode realizar perícias. Assim como discute os aspectos legais da profissão. Além de preparar e capacitar os alunos, futuros Médicos Veterinários, a realizar exames periciais e elaborar laudos, pareceres técnicos e demais documentos judiciais.

Estábulo: Como se especializar nesta área?
P.M.: Antes de mais nada, o Perito é um especialista. Ou seja, um profissional Médico Veterinário que tem uma especialidade em uma das áreas da profissão, e que está habilitado a produzir, emitir e interpretar documentos que sirvam para a Justiça na hora de se emitir um veredicto.

Estábulo: Por que decidiu entrar para esta área da medicina veterinária?
P.M.: Na realidade meu primeiro contato foi durante a Residência em Patologia, lá na UNESP de Botucatu. Neste período fui responsável por fazer diversas necropsias com fins periciais. Desde então nunca deixei de estudar e acompanhar o desenvolvimento desta área. Na patologia muitas vezes nos deparamos com necropsias que tem finalidade pericial. Hoje em dia a procura tem aumentado muito, e tivemos a possibilidade de criar uma disciplina optativa de férias para os alunos da FMVZ-USP, além do curso durante o SACAVET.

Estábulo: Qual o papel da faculdade na formação deste profissional, e em que ela pode melhorar?
P.M.: A criação da disciplina foi de grande importância, de forma que somos gratos a Comissão de Graduação pelo apoio na criação de uma disciplina nova, optativa e de férias! Gostaria de agradecer especialmente a professora Helenice de Souza Spinosa do VPT pelo apoio na elaboração, e ao professor Enrico Lippi Ortolani, aquela época a frente da Comissão de Graduação, e que nos deu total apoio nesta realização. É importante ter participação pró-ativa, ou seja, colaborar com as iniciativas, participando, discutindo e creio que a disciplina tem um papel fundamental na formação do Médico Veterinário, devido ao grande número de alunos que procuram pela disciplina talvez tenhamos que aumentar o número de vagas e discutir a melhor época e horário a ser oferecida.

Estábulo: Na faculdade há um curso de medicina legal ministrado pelo senhor. Qual o enfoque dele e em que este curso pode auxiliar as pessoas que querem trabalhar nesta área?
P.M.: O enfoque é introduzir aspectos básicos da legislação vigente na área de Medicina Veterinária e apresentar as áreas de atuação do Medico Veterinário na Medicina Legal. Atua também na capacitação dos alunos a realizar: exames de Patologia Forense, Toxicologia Forense; avaliação e identificação de animais e rebanhos; verificação de parentesco; arbitragem de valores e custos de produção pecuária; inventários; identificação de fraudes e impericias; avaliação de produtos de origem animal, medicamentos de uso animal, estabelecimentos veterinários e correlatos; trânsito nacional e internacional de animais. Constatação de maus tratos aos animais e danos ao meio ambiente. Além de capacitar a realizar exames periciais e elaborar laudos, pareceres técnicos e demais documentos judiciais.

Estábulo: Algum outro comentário ou dica?
P.M.: É muito importante se aprimorar, o Perito é um especialista! E um especialista tem habilidades e formação complementar em uma área específica. Portanto se dedicar a fundo a uma área que você tem interesse já é um começo. Além de ter interesse pela parte judicial. Obviamente boa capacidade de redação, pois a elaboração de documentos é muito importante, assim como documentação fotográfica, mais um pilar importante na elaboração de laudos e documentos que serão usados pelos advogados, promotores e juízes.

Nota do Estábulo: esta entrevista foi publicada originalmente na edição impressa de dezembro de 2009, pelas então integrantes da equipe do jornal, Renata Manzzo e Maialú Canal.


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